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Mediação Laboral Desportiva

Sinopse

“Os conflitos fazem parte das relações humanas, sendo frequentes ao nível das relações laborais desportivas, com especial intensidade no futebol profissional, por força das cada vez mais elevadas verbas em jogo, em virtude da sua fortíssima mediatização, não esquecendo as emoções que o fenómeno provoca e que não deixam ninguém indiferente.

A recente entrada em funcionamento do novo Tribunal Arbitral do Desporto permite às partes envolvidas em litígios desportivos recorrer à medição, uma vez que este tribunal dispõe – a exemplo do Tribunal Arbitral do Desporto, sediado em Lausanne, que é a máxima instância de justiça desportiva a nível mundial  de um serviço de mediação, algo que é inovador no nosso regime jurídico-desportivo.

A mediação pode vir a constituir, assim, um novo paradigma na resolução dos litígios desportivos, pelo que o objeto deste estudo consiste em tentar demonstrar em que medida poderá a mediação  enquanto meio alternativo de resolução de litígios ligados ao desporto – assumir-se como uma mais adequada resposta aos conflitos emergentes do contrato de trabalho dos jogadores profissionais de futebol, atenta a especificidade desta relação laboral.”.

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