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A Prova Digital em Processo Penal: O Correio Eletrónico

Sinopse

“A abordagem da matéria tratada nesta obra jurídica, juntando interessantes elementos de interdisciplinaridade, revela exemplarmente o desfasamento entre a velocidade da evolução dos instrumentos da informática e as dificuldades de acompanhamento e da intervenção reguladora do direito.

Neste cruzamento de problemas, que o trabalho identifica e teoriza, percorrendo caminhos e ensaiando soluções na superação dos encontros e desencontros das abordagens da doutrina e das perspetivas jurisprudenciais, encontraremos precioso auxílio na reflexão sobre o modo de prevenir e reparar, através da ação e construção jurídica, os danos colaterais para vivências sociais e direitos fundamentais causados por instrumentos e possibilidades da era digital.”                                                                             

(A. Henriques Gaspar)

                                                                              Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

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